Autor(a): Simone Nunes (Especialista em Responsabilidade Social Corporativa, Leis de Incentivo Fiscal e Captação de Recursos).
As leis de incentivo fiscal do Brasil oferecem a oportunidade para que cidadãos, empresas ou instituições sem fins lucrativos solicitem apoio para seus projetos culturais, esportivos ou sociais e, em contrapartida, as empresas patrocinadoras podem receber o abatimento de impostos.
Mas afinal, como elaborar um projeto que seja atrativo para os possíveis apoiadores e que também se enquadre em alguma das leis de incentivo fiscal? É o que vamos te mostrar agora.
Muitas ideias incríveis de projetos culturais, esportivos ou sociais acabam não saindo do papel porque seus idealizadores não sabem por onde começar. Para que uma ideia se transforme em um projeto, existe um longo caminho a ser percorrido. Primeiro, ela precisa passar por uma estruturação. Fora isso, para se enquadrar em alguma lei de incentivo fiscal, esse processo é ainda maior.
Antes de mais nada, o idealizador, o realizador de um projeto precisa ter conhecimento da legislação específica, do mecanismo a ser utilizado. O ideal é buscar o maior número de informações disponíveis sobre a lei de incentivo que se deseja usar. Não precisa necessariamente decorar a legislação, mas precisa ter um certo domínio para entender o que pode e o que não pode ser realizado, conforme estabelece o mecanismo de incentivo, pois um deslize pode fazer o seu projeto cultural, esportivo ou social ir por água abaixo.
Adequando o formato
Você sabe qual objetivo quer alcançar com seu projeto? Qual público quer atingir e qual é o investimento necessário para tudo acontecer? Ainda não? Então chegou a hora de levantar todas essas informações, pois as perguntas formuladas precisam ser respondidas e estruturadas em formato de projeto. Seja claro(a) e objetivo(a) para que os representantes governamentais, que vão analisar o seu pedido, entendam como o recurso solicitado será utilizado.
Enviando o projeto
Esse é o momento de elaborar e formalizar o seu pedido e enviá-lo para o órgão competente responsável pela lei escolhida: pode ser para a prefeitura, o governo do estado ou até mesmo o governo federal. Feito isso, os representantes dessas esferas do executivo irão avaliar todos os pedidos recebidos, analisar o orçamento disponível e definir quais projetos serão classificados ou não. Quando classificado, há ainda mais uma etapa essencial para garantir que os recursos cheguem até você.
Captação de recursos
Quando aprovado, seu projeto cultural, esportivo ou social recebe um certificado de aprovação, que possibilita a busca de recursos com empresas contribuintes de impostos. Se o projeto foi aprovado em instância municipal, o imposto é o ISS e/ou o IPTU. Se foi aprovado pelo governo do estado, é o ICMS, Caso seja na instância federal, é o imposto de renda. Essa etapa é imprescindível e exige conhecimento específicos, mais ligados à área comercial, visto que existem muitos projetos buscando recursos no “mercado” e as empresas patrocinadoras costumam ser muito assediadas. Somente após a etapa de captação é que seu projeto poderá ser produzido.
Apresentando resultados
Essa etapa é tão importante quanto as anteriores, afinal, são os resultados do seu projeto que vão garantir que surjam novas oportunidades e que você ganhe a confiança das empresas, firmando grandes parcerias. Esses resultados precisam ser apresentados tanto para o governo como para a empresa incentivadora.
Para o governo existe a prestação de contas formal do projeto, com relatório quantitativo e qualitativo, registros em fotos e vídeos das ações, clipagem de imprensa, bem como documentos fiscais que comprovam os gastos efetuados. Alguns órgãos já trabalham com plataformas digitais que facilitam o envio de todo esse material, porém, outros ainda atuam exclusivamente no formato físico de prestação de contas.
As empresas patrocinadoras geralmente não demandam por tanta documentação, mas é importante enviar no mínimo um relatório e alguns registros visuais que vão comprovar a realização de todas as ações, além da aplicação da marca da empresa na divulgação do projeto. Use essa etapa como uma oportunidade para mostrar tudo que você trouxe de positivo para a marca e como você pode contribuir para uma repercussão positiva.
Dúvidas esclarecidas? Então chegou a hora de colocar o seu projeto em prática e contribuir causando um impacto positivo na sociedade. Quer saber mais sobre viabilidade de ideias e projetos? Dá uma olhadinha nesse treinamento, que pode ajudar muito: Viabilidade de Ideias e Projetos
